Privacidade e Políticas Aplicadas

Privacidade é o maior objetivo da Publicidade Viral que garante a segurança da informação e os dados do utilizador.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n.13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com oRegulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral)

Privacidade é o nosso maior objetivo. Queremos que o uso, pelo utilizador, dos websites Publicidade Viral e dos serviços que oferecemos seja produtivo e seguro. Dessa forma, envidamos grandes esforços para manter sempre a confidencialidade e a segurança da informação do utilizador no nosso sistema. A nossa Política de Privacidade foi desenvolvida como um prolongamento do nosso esforço em combinar produtos e serviços de qualidade com a integridade no tratamento dos nossos utilizadores. A nossa Política de Privacidade foi concebida para ajudar o utilizador a compreender como recolhemos, utilizamos e salvaguardamos a informação pessoal que o utilizador nos fornece e para ajudar o utilizador a tomar decisões bem informadas quando usa o nosso site e os nossos produtos e serviços. A Política de Privacidade da Publicidade Viral ilustra o nosso empenho em garantir a privacidade e a segurança do utilizador.

Informação pessoal e transações

A Publicidade Viral se preocupa e emite esforços para manter seu Programa de Privacidade. Todas as transações são realizadas através do Pag Seguro. O Pag Seguro é uma organização independente da Publicidade Viral, que tem por missão reforçar a confiança dos utilizadores na Internet através da promoção de práticas justas relativamente às informações e transações na Internet. Esta política de privacidade abrange os websites publicidadeviral.com.br, e os seus sub-domínios (adiante designados em conjunto por “Sites Publicidade Viral”). Pretendendo demonstrar o seu empenho em manter a privacidade do utilizador, a Publicidade Viral concordou em divulgar as suas práticas relativas às informações bancárias e pagamentos realizados, em seus sites, submetendo-os as suas práticas sobre privacidade que deverão ser consultadas e verificadas junto ao fornecedor deste serviço: Pag Seguro, para que este avalie a sua conformidade.

Se o utilizador quiser colocar quaisquer questões sobre esta declaração deverá em primeiro lugar contatar Erivaldo Ribeiro em [email protected]. Se o utilizador não receber confirmação sobre o seu pedido de informação, ou se o seu pedido de informação não for tratado de forma satisfatória, deverá contatar o Pag Seguro em pagseguro.uol.com.br. O Pag Seguro servirá como interlocutor para a resolução das questões colocadas pelo utilizador. A Publicidade Viral cumpre a regulamentação como um afiliado cadastrado e homologado para utilizar seus serviços.

Informação pessoal que recolhemos

Cada um dos Sites Publicidade Viral desempenha funções diferentes e recolhe diferentes tipos de informação pessoalmente identificável, incluindo o nome, endereço, endereço de correio eletrônico e número de telefone. Em acréscimo, o site publicidadeviral.com.br permite ao utilizador encomendar produtos e gerir a seu controle em sua área contratada. No geral, o utilizador pode visitar os Sites Publicidade Viral sem introduzir qualquer tipo de impostos. Contudo, se o utilizador optar por fazer uma encomenda nos Sites Publicidade Viral, solicitamos que forneça o seu nome, endereço postal, endereço para faturamento, endereço de correio eletrônico, números de telefones. Todas informações necessárias para podermos concluir a transação e notificarmos o utilizador do estado da sua encomenda.

O site publicidadeviral.com.br permite ao utilizador comprar produtos Publicidade Viral. Para aceder à maioria das funcionalidades do site publicidadeviral.com.br e efetuar uma compra, exigimos que o utilizador passe a ser utilizador registrado e aceite cumprir as condições do nosso Contrato de Utilizador. O utilizador também tem de escolher um nome de utilizador único e uma palavra-passe, ou utilizar os seus Dados de Início de Sessão de Cadastro (Cadastro Login) para se registrar como Utilizador do site publicidadeviral.com.br e aceder à sua conta. Para passar a ser um utilizador registrado, solicitamos que o utilizador forneça o respectivo nome e um endereço de correio eletrônico válido e atualizado, para que o possamos contatar, quando necessário, sobre atividades que sejam relevantes para a sua conta.

Cadastros

O site publicidadeviral.com.br destina-se a gerir seus clientes preferenciais e todo controle de cadastros do utilizador. Para utilizar sites e sub-domínios na Publicidade Viral, o utilizador tem de possuir Dados de Início de Sessão (Login) solicitados pela Publicidade Viral. Quando o utilizador se registra para passar a ser um cliente da Publicidade Viral e passa, desse modo, a ter acesso ao site da Publicidade Viral, incluindo o seu nome, endereço de casa ou do emprego, números de telefone, endereço de correio eletrônico, endereço de IP, e diversos dados de identificação emitidos pelo Governo, incluindo, sem caráter limitativo, número de identificação fiscal, número do registro de identidade, etc. Também podemos recolher cópias digitalizadas de documentos de identificação com fotografia, emitidos pelo Governo. Estes dados são necessários para gerir o cadastro na Publicidade Viral do utilizador e identificar o utilizador e as encomendas de produtos.

Direitos do usuário

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, emrespeito aos seguintes princípios:

  • Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita,leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas parafinalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratadosposteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação dasfinalidades);
  • Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada,pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles sãoprocessados (minimização dos dados);
  • Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre quenecessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quandopossível (exatidão);
  • Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma quepermita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o períodonecessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação daconservação);
  • Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura,protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda,destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ouorganizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui osseguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e peloRGPD:

  • Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obterdo site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ounão objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seusdados pessoais;
  • Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site,sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhedigam respeito;
  • Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é odireito do usuário de ter seus dados apagados do site;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito dousuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quandocontesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o sitenão precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver seoposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
  • Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquermomento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, aotratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda aouso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
  • Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário dereceber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site,num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direitode transmitir esses dados a outro site;
  • Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direitodo usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente combase no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na suaesfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “RGDP-MEUS DIREITOS”, especificando:

  • Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
  • Direito que deseja exercer junto ao site;
  • Data do pedido e assinatura do usuário;
  • Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
  • O pedido deverá ser enviado ao
    • e-mail: [email protected],
    • Ou por correio, ao seguinte endereço:
      • Publicidade Viral
      • Avenida Santo Amaro, 855 / 63
      • Vila Nova Conceição
      • São Paulo – SP
      • CEP 04505-001.

Ousuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

Privacidade

A Publicidade Viral não permite nenhum outro cadastrado visualizar o nome, categoria ou qualquer outro acesso de outro cliente cadastrado, como: número de telefone e endereço de correio eletrônico de outro utilizador para o contatar para quaisquer outros fins. Autorizamos os clientes do utilizador a visualizar apenas os dados cadastrados em seu espaço de contrato em seu nome de utilizador. Autorizamos o utilizador a visualizar o nome, o endereço de correio eletrônico e o número de telefone do utilizador e demais dados somente em seus controles designados por sua área exclusiva. Também recolhemos informação pessoal de terceiros dos clientes preferenciais, incluindo os seus nomes, endereços, números de telefone, endereços de correio eletrônico. Somente para controle de encomendas de produtos e expedir produtos, e não para outros fins.

Funcionalidade “Conte a um amigo”

Se o utilizador optar por utilizar o nosso serviço de referência para informar um amigo sobre o nosso site/produto ou partilhar a sua lista de desejos (Wishlist), solicitaremos ao utilizador que nos faculte o nome e endereço de correio eletrônico do seu amigo. Enviaremos automaticamente uma mensagem de correio eletrônico única ao amigo do utilizador, convidando-o(a) a visitar o site. Os Sites Publicidade Viral não armazenam esta informação.

Acréscimo de informação

Com vista a proteger a conta do utilizador, poderemos, ocasionalmente, acrescentar informações de terceiros à informação pessoal que o utilizador nos tiver fornecido. Utilizamos os serviços de empresas líderes do ramo para verificar a identidade do utilizador, de modo a impedir que terceiros defraudem a sua conta ou a empresa.

Testemunhos/análises de produtos

Se o utilizador publicar um testemunho ou uma análise de produto nos Sites Publicidade Viral, deverá ter em conta que toda a informação pessoalmente identificável que submeter pode ser lida, recolhida ou utilizada por outros utilizadores dos fóruns, e pode ser utilizada para enviar mensagens não solicitadas ao utilizador. No caso dos testemunhos, obtemos o consentimento do cliente antes de publicar o seu nome e o seu testemunho em vídeo. Se o utilizador colocar um comentário num fórum público não seremos responsáveis pela informação pessoalmente identificável que o utilizador optar por submeter no comentário em questão. Se o utilizador quiser remover a informação pessoal do utilizador que for exibida nas páginas públicas do nosso website poderá contatar-nos através do correio eletrônico. [email protected].

Como usamos a informação do utilizador

Poderemos usar o endereço de correio eletrônico, endereço postal e/ou número de telefone do utilizador para prestar serviços de apoio ao cliente com qualidade, ou para contatar o cliente sobre o estado das encomendas, sobre questões relativas a produtos ou ao cumprimento, e sobre outras actividades relacionadas com o serviço ao cliente. Poderemos utilizar o endereço de correio eletrônico, endereço postal e/ou número de telefone do utilizador para o contatar sobre novas ofertas de produtos, newsletters e outros aspectos do uso dos Sites Publicidade Viral pelo utilizador. Todavia, se o utilizador não quiser receber tais comunicações, poderá, em qualquer momento, optar por não as receber, e não será contatado novamente.

Pesquisas que recolhemos

Ocasionalmente, poderemos solicitar ao cliente que responda a inquéritos sobre os atuais ou futuros produtos da Publicidade Viral e publicidadeviral.com.br. A participação nestes inquéritos é sempre facultativa. As respostas aos inquéritos são sempre utilizadas na globalidade, nunca sendo associadas a um indivíduo. Apesar dos dados dos nossos inquéritos se destinarem principalmente a ser utilizados no contexto do site publicidadeviral.com.br, poderemos, ocasionalmente, partilhar os dados globais do inquérito com as nossas empresas afiliadas e parceiros de desenvolvimento, com vista a facilitar o desenvolvimento de novos produtos e melhorar o serviço ao cliente e a satisfação global dos clientes.

Partilha de informação

A Publicidade Viral não é um “intermediário de informação”. Não nos envolvemos na venda de informações sobre o perfil, contatos, hábitos de utilização da Internet, comportamentos, padrões de compra ou demografia dos nossos clientes, parceiros ou utilizadores. Utilizamos a informação que recolhemos sobre o utilizador para processar encomendas e prestar o serviço melhor e mais personalizado possível. Ocasionalmente, poderemos alterar esta Política de Privacidade, pelo que o utilizador deverá consultá-la com regularidade. A Publicidade Viral não partilha, não vende, não aluga e não negocia com terceiros para além do que se encontra previsto nesta política de privacidade.

Agentes/prestadores de serviços

Quando o utilizador compra um produto e utiliza o nosso site, partilhamos o nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico com o terceiro, conforme for necessário para que este preste o serviço. Estes terceiros, excluindo os distribuidores líderes que criem e vendam ferramentas de vendas, estão proibidos de utilizar a informação pessoalmente identificável do utilizador para fins promocionais.

Transformação empresarial

Se a Publicidade Viral for objecto de uma transformação empresarial, tal como uma fusão, a aquisição por outra empresa, ou a venda da totalidade ou de parte dos seus activos, é provável que a informação pessoalmente identificável do utilizador faça parte dos ativos transmitidos. O utilizador será notificado por correio eletrônico e/ou por meio de aviso no nosso website dessa alteração na titularidade ou controle da sua informação pessoal, bem como das escolhas que possa ter relativamente à sua informação pessoal.

Exoneração de responsabilidade

Em acréscimo às circunstâncias acima descritas, a Publicidade Viral pode divulgar ou transmitir informação sempre que a Publicidade Viral, de boa-fé, entender que tal ato é, segundo critérios de razoabilidade, necessário:
(i) para cumprir a lei, um processo judicial, uma decisão de um tribunal ou uma citação ou notificação judicial dirigida ao nosso website;
(ii) para fazer cumprir ou aplicar os termos do Contrato de Utilizador; ou
(iii) para proteger os direitos, os bens ou a segurança dos Sites da Publicidade Viral, dos nossos utilizadores, ou de terceiros.

Ligações a outros sites

Este website contém ligações a outros sites que não pertencem à Publicidade Viral, nem são controlados por esta. Note-se que a Publicidade Viral não é responsável pelas práticas de privacidade desses outros sites. Aconselhamos o utilizador a prestar atenção quando abandona o nosso site e a ler as declarações sobre privacidade de cada website que recolher informação pessoalmente identificável. Esta declaração de privacidade apenas se aplica à informação recolhida por este website.

Informação de acompanhamento da utilização (tracking)

Ficheiros de registo à semelhança do que sucede com a grande maioria dos websites, os Sites Publicidade Viral registam determinadas informações de acompanhamento da utilização (tracking) sempre que alguém visita o site. Por cada página Web que é visualizada, o nosso servidor Web regista um endereço IP, o sistema operativo, a versão do browser e o nome da página que foi visualizada. Recorremos a um serviço de acompanhamento da utilização (tracking) de terceiros, que utiliza tecnologias de acompanhamento da utilização para detectar informações pessoalmente não identificáveis sobre os visitantes do nosso site. Esta informação não é associada a qualquer utilizador específico e é usada na globalidade para manter os Sites Publicidade Viral, acompanhar o seu desempenho e melhorá-los.

Cookies

Um cookie é uma pequena informação que é armazenada pelo browser do utilizador no disco rígido do seu computador. Os Sites Publicidade Viral podem vir a utilizar cookies apenas para identificar os nossos utilizadores e proteger as suas informações pessoais. Também poderemos utilizar cookies para acompanhar os processos do utilizador sem solicitar a reintrodução ou reverificação da palavra-passe ou de informações pessoais em cada uma das páginas do site. Ao invés de armazenar esta informação no servidor da Publicidade Viral, o cookie é armazenado no computador do utilizador e apenas é ativado quando este visita os Sites Publicidade Viral. A privacidade e a segurança do utilizador não ficam comprometidas quando este aceita um cookie dos Sites Publicidade Viral. Excetuando-se a Publicidade Viral, ninguém tem acesso à informação.

Tecnologias de acompanhamento da utilização (tracking) de terceiros

Alguns dos nossos parceiros comerciais utilizam cookies no nosso site. Não temos acesso a estes cookies, e não os controlamos.

Gif invisíveis (web beacons/web bugs)

Poderemos recorrer a uma tecnologia de software designada por gif invisíveis (também conhecidos por web beacons/web bugs), que nos ajuda a gerir melhor o conteúdo do nosso site, permitindo-nos obter informações sobre qual desse conteúdo é eficaz. Os gif invisíveis são pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante à dos cookies, sendo utilizados para acompanhar os movimentos online dos utilizadores da Internet. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no disco rígido do computador de um utilizador, os gif invisíveis são incorporados de forma invisível nas páginas Web, e têm aproximadamente o tamanho do ponto que surge no final desta frase. Não associamos a informação recolhida por gif invisíveis à informação pessoalmente identificável dos nossos clientes.

Poderemos utilizar gif invisíveis nas nossas mensagens de correio eletrônico em formato HTML para sabermos quais as mensagens que foram abertas pelos destinatários. Isto permite-nos avaliar a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing. Se o utilizador quiser deixar de receber estas mensagens de correio eletrônico, deverá consultar a secção “Escolha e auto-exclusão” (Choice and Opt-Out).

Política sobre correio eletrônico e auto-exclusão (opt out)

Poderemos utilizar o endereço de correio eletrônico do utilizador para o contatar relativamente aos seguintes aspectos:
Situação do registo de utilizador (incluindo confirmação da criação da conta)
Estado das encomendas e aviso de expedição
Inquérito online sobre a satisfação dos clientes
Alterações substanciais ao website, acréscimo de novos produtos ou serviços
Materiais promocionais e de marketing que o utilizador, no nosso entender, poderá considerar úteis

Se o utilizador não quiser receber informações sobre produtos ou serviços que, no nosso entender, possam ser do seu interesse, pode alterar as opções de notificação nas suas configurações de conta (quando aplicável). Se o utilizador não quiser receber qualquer uma destas mensagens de correio eletrônico, pode proceder à sua auto-exclusão mediante o envio do seu endereço de correio eletrônico para [email protected] ou seguindo as instruções sobre cancelamento da subscrição que surgem em cada mensagem de correio eletrônico.

Proteção da informação pessoal

Os Sites Publicidade Viral utilizam o protocolo SSL (secure sockets layer) através de seus parceiros comercias para encriptar a transmissão de informações sensíveis, tais como a palavra-passe de conta e os dados de faturamento do utilizador, incluindo os dados do cartão de crédito, do browser do utilizador para o nosso servidor Web.

As mensagens de correio eletrônico que o utilizador nos enviar poderão não ser seguras, salvo se o utilizador for informado de que serão adotadas medidas de segurança antes de enviar a informação. Por este motivo, solicitamos ao utilizador que não envie informação confidencial por correio eletrônico, incluindo números de cartões de crédito ou números de contas bancárias.

O mesmo protocolo SSL também pode autenticar os Sites Publicidade Viral e impede que “hackers” não autorizados se façam passar pelos nossos sites enquanto o utilizador tem sessão aberta na sua conta. Isto é realizado através de um “certificado digital”, que é um “cartão de identidade” eletrônico único.

Segurança do utilizador e privacidade

Se outro website tentar fazer-se passar por um site da Publicidade Viral, o browser do utilizador exibirá um aviso indicando a existência de um problema com o certificado digital do site publicidadeviral.com.br. O utilizador não deve iniciar a sessão nestes sites se receber um aviso desta natureza.

Seguimos as normas geralmente aceitas do ramo para proteger a informação pessoal que nos é fornecida, tanto durante como após a transmissão. Todavia, nenhum método de armazenamento eletrônico ou de transmissão via Internet é 100% seguro. Por conseguinte, apesar de procurarmos utilizar métodos comercialmente aceitáveis para proteger a sua informação pessoal, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Se o utilizador quiser colocar quaisquer questões sobre a segurança no nosso website, pode enviar-nos uma mensagem de correio eletrônico para [email protected].

Atualização da informação pessoal do utilizador e privacidade

Os distribuidores e clientes preferenciais podem atualizar ou corrigir as suas informações pessoais em qualquer momento, visitando a seção “A minha conta” dos Sites Publicidade Viral (quando aplicável). Se o utilizador quiser aceder à sua informação, eliminá-la ou corrigi-la, poderá enviar-nos uma mensagem de correio eletrônico para [email protected] ou correio postal utilizando os contatos indicados adiante. Os pedidos de acesso serão respondidos no prazo de até 30 dias a contar do pedido.

Alteração da presente declaração de privacidade

Ao utilizar o nosso website, o utilizador consente na recolha e utilização da informação pela Publicidade Viral, conforme previsto na presente Política de Privacidade. Se decidirmos alterar a nossa política de privacidade, publicaremos as alterações na presente declaração de privacidade, na página principal e noutros locais que considerarmos adequados, de modo a permitir ao utilizador conhecer a informação que recolhemos, como a utilizamos, e em que circunstâncias, se houver, a divulgamos. Reservamo-nos o direito de modificar a presente declaração de privacidade em qualquer momento, pelo que o utilizador deverá consultá-la com regularidade. Se introduzirmos alterações substanciais à presente política, notificaremos o utilizador através desta página, por correio eletrônico, ou por aviso na nossa página principal.

Contate-nos

Se quiser colocar questões sobre a política e as práticas de privacidade da Publicidade Viral, utilize o seguinte contato.

Correio eletrônico: [email protected]

Última atualização: 19 de Fevereiro de 2019

Autor: Erivaldo Ribeiro